REQ 29882/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente na proteção e promoção dos direitos de crianças neurodivergentes e no enfrentamento à violência e ao abuso sexual contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026Incluir no Expediente
- 13/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 412 - Requerimento nº 29882 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29882 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026