REQ 29828/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, a adoção das providências necessárias para a realização de retirada de lixo acumulado, limpeza da calçada e demais serviços de limpeza urbana na Rua Bom Jesus, nº 447, Bairro Varjão, nesta Capital.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 109 - Requerimento nº 29828 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29828 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026