Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/05/2026
REQ 29818/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, solicitando a construção de uma escola pública municipal na região de Mumbaba, Bairro das Indústrias, no município de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Incluir no Expediente
- 13/05/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026