Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/05/2026
REQ 29814/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, solicitando a construção de uma escola pública municipal no Bairro Parque do Sol, região de Gramame, no município de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 103 - Requerimento nº 29814 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29814 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026