Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/05/2026
PLO 7238/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, VOLTADA À ADAPTAÇÃO ALIMENTAR DE ESTUDANTES COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ADEQUADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Incluir no Expediente
- 12/05/2026Constou no Expediente
- 12/05/2026Constou no Expediente
- 13/05/2026Despachada
- 19/05/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026