REQ 29778/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à 14ª Gerência Regional de Educação da Paraíba, pelo destaque nacional alcançado com a conquista do 2º lugar no Prêmio Educador Transformador, em cerimônia realizada na cidade de São Paulo, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da educação pública de qualidade, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Incluir no Expediente
- 13/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 308 - Requerimento nº 29778 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29778 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026