Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/05/2026
PRE 732/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026Incluir no Expediente
- 12/05/2026Constou no Expediente
- 12/05/2026Constou no Expediente
- 13/05/2026Despachada
- 13/05/2026Aprovado
- 14/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Resolução nº 732 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 732 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026