REQ 29714/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Mamanguape – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 93 - Requerimento nº 29714 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29714 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026