Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/05/2026

VET 452/2026

Ementa oficial

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 6.690/2026, de autoria do nobre Deputado João Bosco Carneiro Júnior, que "Institui o Circuito de Cultura Popular Paraibana, no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências".

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 14/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

06/05/2026Incluir no Expediente
12/05/2026Constou no Expediente
12/05/2026Constou no Expediente
13/05/2026Despachada
14/05/2026Aguardando distribuição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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