IND 1092/2026
Ementa oficial
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a Criação do Programa de Apoio às Vítimas de Fenômenos Naturais, em decorrência das enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas intensas ocorridas entre 30 de abril e 1º de maio de 2026, e institui auxílio financeiro nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
- 28/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Indicação nº 1092 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 1092 de 2026
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Indicação nº 1092 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 1092 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026