REQ 29578/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência nos termos do inciso XVIII, do art. 117, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE BRAVURA paro o Bombeiro Militar, 2º Sargento EDOARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNOR, por ato voluntário e deliberado em proceder à extinção de um incêndio em veículo transitando em via pública às 18:00 horas do dia 01/03/2026, na Rua Irineu Joffily nº 116, na cidade de Patos/PB, fora do seu expediente de trabalho. Outrossim, que a deliberação do Plenário seja comunicada ao Batalhão do Corpo de Bombeiro de Patos, para as possíveis anotações na sua Ficha Funcional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Incluir no Expediente
- 13/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 109 - Requerimento nº 29578 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29578 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026