Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/05/2026

PLO 7196/2026

Ementa oficial

Institui o Programa Estadual de Certificação Técnica e Segurança do Cuidado em Instituições de Atendimento a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 19/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Felipe Leitão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/05/2026Incluir no Expediente
12/05/2026Constou no Expediente
12/05/2026Constou no Expediente
13/05/2026Despachada
19/05/2026Despachada
19/05/2026Aguardando distribuição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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