REQ 29557/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Gilvaneide Nunes da Silva, para que sejam realizadas ações imediatas l a distribuição imediata de cestas básicas às famílias afetadas pelas enchentes que atingiram 31 municípios paraibanos entre 30 de abril e 1º de maio de 2026.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Incluir no Expediente
- 13/05/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026