REQ 29444/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de obras emergenciais e definitivas de recuperação na rodovia PB-032, no município de Pedras de Fogo, nas proximidades da usina Giasa, em razão da formação e agravamento de cratera que ocasionou a interdição total de trecho da via, bem como a adoção de medidas imediatas para restabelecimento da trafegabilidade e garantia da segurança dos usuários.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Incluir no Expediente
- 05/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 140 - Requerimento nº 29444 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29444 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026