Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/05/2026
REQ 29441/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Boqueirão-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Incluir no Expediente
- 13/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 137 - Requerimento nº 29441 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29441 de 2026
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 71 - Requerimento nº 29441 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29441 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026