REQ 29390/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba , bem como aos órgãos competentes, especialmente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba , no sentido de que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas urgentes de segurança em estruturas de armazenamento de grande porte , especialmente silos, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2026Incluir no Expediente
- 05/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 86 - Requerimento nº 29390 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29390 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026