Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/04/2026
REQ 29319/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam investigação e adoção de medidas de responsabilização quanto aos danos ambientais provocados em áreas de falésias e áreas verdes no município de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Incluir no Expediente
- 29/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 114 - Requerimento nº 29319 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29319 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026