REQ 29240/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Procurador de Justiça, Sr. José Guilherme Lemos, cuja trajetória exemplar e reconhecida dedicação ao Ministério Público do Estado da Paraíba culminaram, de modo justo e meritório, em sua eleição, por aclamação, ao cargo de Corregedor-Geral, conforme deliberação ocorrida em 27 de abril de 2026, no âmbito da sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Incluir no Expediente
- 28/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 216 - Requerimento nº 29240 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29240 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026