REQ 29218/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Coremas, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Incluir no Expediente
- 28/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 194 - Requerimento nº 29218 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29218 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026