REQ 29176/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à Oficial Letícia Barros, pela sua nomeação como comandante do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA) da Paraíba, tornando-se a primeira mulher a liderar a referida unidade no estado, dando-lhe ciência deste instrumento legislativo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Incluir no Expediente
- 28/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 152 - Requerimento nº 29176 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29176 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026