Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2026
PRE 701/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Rogério Damasceno Bernardo, Diretor-Geral do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Incluir no Expediente
- 28/04/2026Constou no Expediente
- 28/04/2026Constou no Expediente
- 29/04/2026Despachada
- 29/04/2026Aprovado
- 07/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Resolução nº 701 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 701 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026