Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/04/2026

AUT 2166/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre o exercício das profissões de Esteticista e de Técnico em Estética, estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de estética e cosmética no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 20/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

20/10/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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