Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/04/2026
REQ 29115/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que adote providências visando ao fortalecimento dos programas sociais no Estado da Paraíba, com ampliação do alcance e melhoria na execução.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Incluir no Expediente
- 28/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 92 - Requerimento nº 29115 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29115 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026