REQ 29056/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Frei Martinho-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2026Incluir no Expediente
- 23/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026