Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/04/2026
RSE 348/2026
Ementa oficial
Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante a semana do dia 18 de maio de 2026, em alusão à Semana da Luta Antimanicomial, com o objetivo de promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2026Incluir no Expediente
- 22/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Requerimento de Sessão Especial nº 348 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 348 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026