REQ 29043/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação de movimentos sociais, conselhos de direitos, representantes da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o diálogo acerca das demandas, necessidades e desafios enfrentados por esses segmentos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2026Incluir no Expediente
- 22/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento nº 29043 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29043 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026