Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/04/2026
REQ 29038/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2026Incluir no Expediente
- 23/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026