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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/04/2026

PLO 7067/2026

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Ementa oficial

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (PEC-ONCO) NA PARAÍBA; ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM AMBIENTE HOSPITALAR OU DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/04/2026Incluir no Expediente
  2. 22/04/2026Constou no Expediente
  3. 22/04/2026Constou no Expediente
  4. 28/04/2026Despachada
  5. 29/04/2026Despachada
  6. 29/04/2026Aguardando distribuição
  7. 05/05/2026Retirado Pauta
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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