Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2026
IND 1068/2026
Ementa oficial
EMENTA: Indica ao Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e Produção Orgânica, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável no estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2026Incluir no Expediente
- 22/04/2026Aprovado
- 23/04/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 1068 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 1068 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026