Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2026
REQ 29017/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, a implementação e ampliação de políticas públicas que incentivem a geração e utilização de energias renováveis, especialmente a energia solar e eólica, em todo o território paraibano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2026Incluir no Expediente
- 23/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026