REQ 29000/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Voto de Aplauso de ao Município de Lagoa Seca, finalista na XIII Edição do Prêmio Sebrae – Prefeitura Empreendedora – PSPE com o Projeto PLANTA LAGOA SECA, motivo de orgulho e fruto da união de iniciativas que promovem a excelência para o desenvolvimento sustentável.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Incluir no Expediente
- 23/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 68 - Requerimento nº 29000 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29000 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026