Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2026
PRE 690/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Professor João Gonçalves de Aguiar, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel na formação de gerações de juristas, à contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Incluir no Expediente
- 15/04/2026Constou no Expediente
- 15/04/2026Constou no Expediente
- 15/04/2026Aprovado
- 16/04/2026Despachada
- 23/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Resolução nº 690 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 690 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

