REQ 28943/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implantação de um Núcleo de Apoio à Criança com Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Princesa Isabel- PB, nos moldes do já existente na cidade de Monteiro- PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Aledson Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Incluir no Expediente
- 15/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 70 - Requerimento nº 28943 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28943 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026