Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2026
REQ 28919/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA-PB), ações no sentido de providencias urgentes da limpeza e manutenção da parede do Açude Chupadouro, município de São João do Rio do Peixe-PB e dá outras providencias.,
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: .
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026