Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/04/2026
RSE 343/2026
Ementa oficial
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ILUSTRE ADVOGADO PARAIBANO, Dr. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, DE NOTÓRIO SABER E DO PUJANTE DESTAQUE NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2644/2026, DE NOSSA AUTORIA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2026Incluir no Expediente
- 15/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento de Sessão Especial nº 343 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 343 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026