REQ 28864/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.159/2025, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, POIS TRATA-SE DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSCREVE O NOME DE PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA”, CUJA “HOMENAGEM HONRARÁ A PARAÍBA E NOS INSPIRARÁ A CONSTRUIR — COM LIVRO NA MÃO E ESPERANÇA NO CORAÇÃO — O FUTURO QUE MERECEMOS”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2026Incluir no Expediente
- 15/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Requerimento nº 28864 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28864 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026