Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/04/2026
PLO 7008/2026
Ementa oficial
Reconhece o "FESTIVAL JANINHAR" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Incluir no Expediente
- 14/04/2026Constou no Expediente
- 14/04/2026Constou no Expediente
- 15/04/2026Aguardando distribuição
- 15/04/2026Aprovado
- 16/04/2026Despachada
- 22/04/2026Aprovado
- 23/04/2026Sanção e ou Veto
- 19/05/2026Despachada
- 11/08/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 7008 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7008 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026