REQ 28768/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a limpeza, despoluição e recuperação dos rios urbanos da capital, especialmente o Rio Jaguaribe, o Rio Cuiá e demais cursos d’água.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Incluir no Expediente
- 14/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 123 - Requerimento nº 28768 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28768 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026