Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2026
REQ 28757/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Alagoa Nova/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Incluir no Expediente
- 14/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026