Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2026
REQ 28756/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Alagoa Nova/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Incluir no Expediente
- 14/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026