Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/04/2026
REQ 28735/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a proteção dos jumentos (Equus asinus) no Estado da Paraíba, especialmente no que se refere à proibição do abate desses animais, bem como seus impactos ambientais, econômicos, culturais e sociais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Incluir no Expediente
- 14/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Requerimento nº 28735 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28735 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026