Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/04/2026
PLO 6984/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DE PÂNICO” EM BANHEIROS FEMININOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Incluir no Expediente
- 14/04/2026Constou no Expediente
- 14/04/2026Constou no Expediente
- 16/04/2026Despachada
- 22/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026