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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2026

REQ 28702/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Encontrou um erro?

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno),que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora ANALISE DE OLIVEIRA RAMOS, Mãe da Deputada Estadual Cida Ramos(PT),fato ocorrido no dia 31 de março de 2026, em João Pessoa. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares.

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Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 07/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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  1. 06/04/2026Incluir no Expediente
  2. 07/04/2026Aprovado
  • 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 184 - Requerimento nº 28702 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28702 de 2026
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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