REQ 28673/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026Incluir no Expediente
- 07/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 155 - Requerimento nº 28673 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28673 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026