Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/04/2026
PLO 6966/2026
Ementa oficial
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATIVA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (SIVEDAN), COM FOCO EM DENGUE, LEPTOSPIROSE E DOENÇA DE CHAGAS; CRIA O PAINEL DE ALERTAS GEORREFERENCIADOS DE SAÚDE PÚBLICA; ESTABELECE PROTOCOLOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ACELERADA; DEFINE RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL; PREVÊ INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/04/2026Incluir no Expediente
- 07/04/2026Constou no Expediente
- 07/04/2026Constou no Expediente
- 09/04/2026Despachada
- 14/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026