Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/04/2026
REQ 28629/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a estrutura de maternidades e hospitais de risco habitual nas regiões de saúde da Paraíba, com garantia de acesso mais próximo e humanizado às gestantes.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2026Incluir no Expediente
- 07/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 112 - Requerimento nº 28629 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28629 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026