Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/04/2026
PLO 6953/2026
Ementa oficial
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, BASEADO NO MODELO “CAREGIVER SKILLS TRAINING – CST”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2026Incluir no Expediente
- 07/04/2026Constou no Expediente
- 07/04/2026Constou no Expediente
- 09/04/2026Despachada
- 14/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026