Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2026

AUT 2097/2026

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Ementa oficial

Proíbe a prática de violência institucional no estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

05/05/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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