REQ 28491/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026Incluir no Expediente
- 31/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 07/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 188 - Requerimento nº 28491 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28491 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026