REQ 28408/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, formulando apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que adote medidas voltadas à redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis, especialmente por meio de isenção ou diminuição de impostos estaduais, com o objetivo de amenizar os impactos da alta dos preços sobre a população paraibana.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2026Incluir no Expediente
- 31/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 07/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 108 - Requerimento nº 28408 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28408 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026